Da Ascom
A vice-presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais do Tocantins e Diretora Jurídica da Associação Brasileira de Criminalística (ABC), Perito Oficial Dunya Wieczorek Spricigo, esteve em Brasília entre os dias 6 e 9 deste mês onde participou da Assembleia Geral Ordinária da entidade. A reunião aconteceu no Auditório do Centro de Eventos do Metropolitan Flat, no setor Asa Norte, na Capital Federal.
Neste período, a Perita também visitou diversos órgãos e autoridades em busca de apoio a PEC 76/2019 que inclui a Polícia Científica no art.144 da Constituição Federal (CF) e garante autonomia da Perícia em todos os estados da federação. Ao todo, Dunya Wieczorek Spricigo participou de 31 eventos, incluindo reuniões com autoridades da Câmara dos Deputados, Senado Federal, do Supremo Tribunal Federal (STF) e ministros de Estado do Executivo Nacional.
A PEC 76/2019, em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), dá autonomia para a Perícia Criminal, que na maioria dos estados já se desvinculou da Polícia Civil e é desenvolvida pelos institutos de criminalística, institutos médicos legais e institutos de identificação ou ligada a própria Secretaria de Segura Pública. A atividade-fim, prevista na PEC, incluindo a emissão de laudo técnico, será exclusiva dos peritos criminais. Nos estados onde já há estrutura autônoma, os cargos serão incorporados às novas carreiras da Polícia Científica.
Veja a relação de visitas e reuniões que a Perita participou em Brasília
Câmara dos Deputados
1. Deputado Amon Mandel (Cidadania-AM)
2. Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
3. Deputado Coronel Assis (União-MT)
4. Deputada Federal Alessandra Haber (MDB-PA)
5. Deputada Soraya Santos (PL-RJ)
6. Deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ)
7. Deputada Delegada Katarina (PSD-SE)
8. Deputado Fabio Reis (PSD-SE)
Senado Federal
1. Assessoria do Senador Cid Gomes (PDT-CE)
2. Assessoria do Senador Eduardo Girão (NOVO-CE)
3. Senadora Augusta Brito (PT-CE)
4. Assessoria da Senadora Damares Alves (Republicanos-DF)
5. Senador Magno Malta (PL-ES)
6. Senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA)
7. Assessoria do Senador Weverton Rocha (PDT-MA)
8. Assessoria do Senador Cleitinho (Republicanos-MG)
9. Senadora Soraya Thronicke (União-MS)
10. Senador Zequinha Marinho (PL-PA)
11. Assessoria do Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
12. Assessoria do Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
13. Assessoria da Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
14. Senador Alessandro Vieira (PSDB-SE)
15. Assessoria do Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
16. Senador Laércio Oliveira (PP-SE)
17. Assessoria do Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
18. Assessoria do Senador Giordano (MDB-SP)
19. Assessoria do Senador Irajá Abreu (PSD-TO)
20. Liderança do PT no Senado na figura do Ex-Senador Paulo Rocha (PT-PA) indicou que garantiria os 9 votos da bancada do PT
Demais Autoridades
1. Ministro da Justiça Flávio Dino
2. Secretário Nacional de Segurança Pública, Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
3. Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin
